Evitar que os restos da construção civil sejam jogados nas margens dos rios também é outro objetivo

Com o objetivo de estimular e implantar a política de reciclagem de entulhos na construção civil no Piauí, o deputado Rubem Martim (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 107, de 24 de setembro. Com o projeto o deputado defende que os resíduos recicláveis da construção civil sejam usados para novas construções através de ações como a criação de uma central de recebimento dos resíduos e de incentivos para as empresas que o fizerem. Evitar que os restos da construção civil sejam jogados nas margens dos rios também é outro objetivo do projeto de lei.

No Brasil o reaproveitamento do entulho fica restrito a utilização do material para aterro, mas em estados como o Paraná uma política parecida quando foi implantada a central de moagem de resíduos em 1994. Se aprovada, a Lei visa incentivar o desenvolvimento de projetos na área de reciclagem do material da construção civil, inclusive com a criação de cooperativas populares e indústrias que possam processar os entulhos da construção civil a serem reutilizados também é um dos incentivos do projeto.

Hoje, segundo o parlamentar, “a quantidade de entulho da construção civil demonstra um desperdício irracional de material”. Rubem Martins defende que o Estado concedabenefícios de isenção, a título de incentivo fiscal, na forma de desoneração, através da celebração de convênios com órgãos e entidades das administrações federal, estadual e municipal na área de reciclagem sustentável, além de subsídios.

Atualmente o custo social é muito grande, segundo o parlamentar, e as consequências são desagradáveis na qualidade de vida em razão da falta de políticas públicas de reciclagem do lixo da construção civil. Isso contribui para as enchentes e o fluxo normal das águas dos rios. A política estadual de reciclagem de entulho “é de grande importância no Piauí porque permitirá o maior controle dos problemas ambientais causados pela geração de resíduos no setor da construção civil”, afirma o deputado.

Fonte: 180graus

Texto que segue para análise de outra comissão também estabelece regras para empresas contratadas e agentes da administração pública

O PLS também determina que os responsáveis pelos projetos técnicos de engenharia e arquitetura possam ser proibidos de prestar serviços, direta ou indiretamente, à Administração Pública por até dois anos em caso de erros e omissões.A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PLS) 56/2012, que estabelece novas normas relacionadas à responsabilização de profissionais na contratação de obras públicas. De acordo com o texto aprovado, que agora será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), engenheiros e arquitetos devem ser responsabilizados por problemas em obras licitadas pelo poder público.

A proposta sujeita à mesma sanção os executores e fiscais das obras no caso de descumprimento das especificações estabelecidas, inclusive nos casos de equívoco de dimensão ou de padrão de qualidade para materiais e serviços e medições que excedam o que foi executado.

O dever de revisar os projetos licitados é atribuído pelo PLS à empresa contratada para a execução das obras, sob pena de responder solidariamente pelos danos advindos de falhas cometidas por projetistas. O texto não afasta, no entanto, a responsabilidade solidária dos agentes públicos por vícios e defeitos que poderiam ter sido evitados no exercício de suas atribuições legais.

A empresa contratada pela Administração Pública será obrigada a corrigir ou reconstruir, com seus próprios recursos, a obra ou serviço que sofrerem vícios e problemas resultantes de erros de execução ou de materiais empregados.

Clique aqui e acesse o PLS 56/2012

Fonte: Pini

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Brasil já toma medidas “para reduzir a volatilidade da economia brasileira”.

A consideração do ministro foi feita após questionamento sobre a forte queda da bolsa chinesa, que se espalhou pelas bolsas do mundo, inclusive a Bovespa. Entre as medidas para garantir a estabilidade da economia brasileira, Barbosa citou o “controle da inflação” e apontou que tanto o governo quanto o mercado preveem uma diminuição na carestia já no próximo ano.

“O segundo passo é recuperar a capacidade do governo de produzir resultado primário mais elevado de forma recorrente”, acrescentou Barbosa. “O Brasil está preparado para enfrentar essa volatilidade. Temos altas reservas internacionais e temos agenda fiscal de curto, médio e longo prazo que garante consistência da política fiscal e estabilidade da dívida pública em médio público”, prosseguiu ele.

Barbosa ainda reiterou que a volatilidade cambial faz parte de momentos como o atual. “Trabalhamos com câmbio flutuante e isso faz com que ele flutue, excessivamente às vezes, diante de notícias novas, como tivemos hoje com queda da bolsa chinesa”, ponderou o ministro.

Fonte: Valor Econômico

O setor imobiliário brasileiro ganha um novo fôlego em 2015 impulsionado pelo crescimento de 10% nas concessões de crédito, além de fatores como aumento do salário mínimo, confiança do consumidor e novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

Em 2015 a expectativa é positiva, pois a previsão é de estabilização nos preços dos imóveis e a retomada do saldo positivo nas vendas. O cenário é muito bom tanto para o mercado de venda quanto para o de locação.

Em Teresina, um novo segmento toma conta do mercado. A venda de imóveis residenciais voltados para a classe C, com renda entre 2 mil a 7 mil reais, se mantem aquecido. Segundo corretores da capital, não há dificuldade com esse tipo de imóvel, principalmente se a compra for planejada.

O novo formato de apartamento já representa quase 80% das vendas dos imóveis novos, ele tem entre 40 a 70 metros quadrados e custa cerca de R$ 150 mil.
Independente da escolha, na hora de comprar o imóvel, os especialistas aconselham que para maximizar o sucesso no investimento imobiliário, você precisa agregar valor, seja na compra ou na propriedade em si. Isso permite uma valorização excepcional e é importante tanto para investidores frequentes quanto para quem apenas deseja comprar um cantinho para viver com dignidade.

Da Redação, original 180 graus.

Fonte: Obra24horas