Ajustes financeiros devem implicar economia em torno de 20% nas pastas. Sartori diz que saúde, segurança e educação serão ‘prioridades’.
Governador do RS, José Ivo Sartori, apresentou dados relativos à situação financeira do estado em entrevista coletiva (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
O governador José Ivo Sartori anunciou nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, mais um decreto para corte de gastos e tentativa de equilíbrio das finanças do Rio Grande do Sul. A meta é de redução de despesa na ordem de R$ 1 bilhão ao ano. A medida foi publicada no Diário Oficial e prevê ajustes financeiros no orçamento deste ano para as secretarias estaduais, que devem implicar economia de 21,3%, segundo projeção do Palácio Piratini.
“Foi editado um decreto onde todas as secretarias vão ter seu orçamento contingenciado em torno de R$ 20% a 21%, ou mais. Significa que esse percentual não pode ser gasto, deve ser evitado. Secretarias que têm cargos de confiança só podem ocupar 65% dos cargos. 35% dos cargos não podem ser ocupados. É uma maneira de diminuir o custeio da máquina publica, cuidando dessa realidade”, disse.
Secretários participaram de entrevista coletiva no Palácio Piratini (Foto: Rafaella Fraga/G1)
A mudança no orçamentos das secretarias pretende reduzir a crise financeira do estado, que tem um déficit estimado em R$ 5,4 bilhões. Outras medidas já anunciadas, como redução de diárias e corte de horas extras para servidores da Brigada Militar e Polícia Civil, devem gerar economia de R$ 600 milhões, segundo o governador. “Não é suficiente. Mas mesmo com dificuldades, precisamos fazer esse equilíbrio no estado”, disse. Conforme Sartori, entretanto, o novo decreto não deve afetar novos investimentos e as áreas de saúde, educação e segurança serão “prioridades”.
“Devemos ser transparentes e dizer a verdade. A crise vai levar muito tempo pra ser resolvida. As finanças não chegaram ao limite, passaram do limite. O poder público gastou mais do que arrecadou”, disse Sartori.
Quando questionado sobre a possibilidade de parcelamento ou atraso nos salários de março, Sartori disse que está fazendo o possível no no sentido de viabilizar a manutenção em dia daqueles que prestam serviço ao público. Entretanto, o pagamento depende do fluxo de caixa.
“O fluxo de caixa é sempre dia a dia. Evidentemente que temos que confessar e reconhecer que os meses de janeiro e fevereiro foram estabelecidos no fim do ano e inicio do ano. Agora é outra realidade”, disse o governador. Até esta sexta (20), o governo deve ter uma resposta sobre o assunto.
Secretário da Fazenda, Giovani Feltes apresenta os dados (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
Após a fala de Sartori, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apresentou dados sobre a atual situação financeira do estado e falou à imprensa. Segundo ele, o déficit, que hoje chega a R$ 5,4 bilhões, deve alcançar R$ 7 bilhões até 2018, quando termina o mandato do peemedebista. Ele apresentou também 13 motivos que culminaram na dívida milionária.
“Importante dizer que isso não é projeção. É a realidade financeira do estado”, declarou o secretário.
Segundo Feltes, cada gaúcho nasce hoje com uma dívida de R$ 6,84 mil. “Nós todos somos responsáveis, uns mais, outros menos. Todos somos cidadãos”, frisou.
Em 44 anos, o estado gastou menos que arrecadou em apenas sete anos. Ainda segundo o governo do estado, nos últimos anos, a despesa cresceu muito mais do que a receita. Entre 2007 e 2010, o crescimento da despesa foi de 10,9% e o da receita de 12,1%, enquanto entre 2011 e 2014 a alta dos dois itens foi de 10,4% e 9,8%, respectivamente.
Os aumentos concedidos aos servidores da segurança pública geram impacto nos cofres públicos. Os gastos também foram incentivados pela União. De acordo com Feltes, o aumento das despesas correntes e de pessoal foi financiado com maior endividamento.
Para a equipe de Sartori, a maior parte das despesas do estado são engessadas. Somando os gastos em investimentos (6,2% da receita), manutenção (29,4%), serviço da dívida (11,4%) e pessoal (75,5%).
“Somando esses compromissos, teríamos que ter 122,5% de receita. Alguma coisa está errada. As fontes usadas nos últimos anos para cobrir as despesas estão praticamente esgotadas. Estamos no limite do endividamento permitido em lei”, analisou Feltes.
Sobre o decreto que prevê cortes no orçamento das secretarias, Feltes, no entanto, ressaltou, a exemplo de Sartori, que áreas como saúde, educação e segurança terão menos impacto. “O impacto incide mais sobre custeio. Serão preservadas essas três áreas. Quatro secretarias têm maior volume: além dessas, mais os transportes. Claro que tudo foi feito em discussão com essas secretarias. Algumas dependem mais de pessoal, outras nem tanto. Não temos vontade de cortas custos, mas é necessário. Temos algumas imposições legais que serão cumpridas. A Justiça determina que 12% seja aplicado em saúde. E vai ser”, afirma ao G1.
Na quarta (18), Sartori havia informado, em entrevista coletiva na Federasul, que o governo irá acelerar os processos de fiscalização e de combate à sonegação de impostos. Em relação às parcerias público-privadas, garantiu que está sendo construído um novo marco legislativo e que processo está adiantado. Sartori também disse que avaliará as estatais para ver quais deverão ser mantidas.
Fonte: G1